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Conselho deve definir no início de agosto distribuição do lucro entre trabalhadores
O Conselho Curador do FGTS (CCFGTS) aprovou nesta terça-feira o lucro de R$ 23,4 bilhões do fundo em 2023, o maior valor da história. O resultado é composto por R$ 16,8 bilhões de lucro recorrente, relacionado ao retorno de aplicações de títulos públicos e operações de crédito, e R$ 6,5 bilhões de resultado atípico em relação à renegociação do Porto Maravilha. Em 2022, o lucro foi de R$ 12,1 bilhões.
No próximo dia 6, o conselho irá definir como será feita a distribuição do lucro aos cotistas. Nos últimos anos, o fundo tem distribuído praticamente a totalidade do resultado positivo aos trabalhadores. A Caixa tem até 31 de agosto para efetuar o crédito. O valor é proporcional ao saldo existente na conta em 31 de dezembro de 2023.
— Esse resultado recorrente é superior à inflação do período só com a remuneração de TR + 3% ainda sem a distribuição dos resultados — destacou a representante da Caixa, agente operador do FGTS — Esse resultado recorrente é o que o fundo tem a condição de manter para o futuro.
Em 2023, foram distribuídos R$ 12,1 bilhões em 217,7 milhões de contas de FGTS. Com isso, 132 milhões de trabalhadores receberam o crédito proporcional ao saldo existente até 31 de dezembro de 2022. Com a distribuição dos resultados, a rentabilidade do FGTS em 2022 alcançou 7,09%, ficando acima da inflação registrada no mesmo período, que foi de 5,79%.
O resultado do Fundo vem do retorno das aplicações da verba do trabalhador em investimentos de habitação, saneamento, infraestrutura e saúde, além do investimento em títulos públicos. No ano passado, também houve um resultado positivo em função do reequilíbrio do Fundo Imobiliário do Porto Maravilha.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o FGTS deve garantir a correção do saldo das contas pelo IPCA – índice de inflação oficial do país. Na prática, considerando a remuneração de TR + 3% e a distribuição de lucros do fundo, o resultado não pode ser menor que o IPCA. Se o cálculo não alcançar o índice, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação.
O Conselho Curador do FGTS é um colegiado tripartite composto por entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores e representantes do Governo Federal, com presidência do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Fonte: Exame
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