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O salário-família, um benefício pago aos trabalhadores de baixa renda com filhos ou dependentes, sofreu reajustes para 2024. O objetivo deste benefício é proporcionar um suporte financeiro às famílias, ajudando a reduzir os custos relacionados à criação e ao cuidado de crianças menores de 14 anos ou de dependentes inválidos de qualquer idade.
Para 2024, o valor do salário-família por dependente foi atualizado para R$ 62,04. Este valor é pago a trabalhadores que ganham até R$ 1.819,26 por mês. Portanto, um trabalhador que tenha um filho receberá R$ 62,04, dois filhos R$ 124,08, e assim por diante. Não há um limite de filhos para recebimento do benefício; o valor é calculado com base no número de dependentes do trabalhador.
Para ter direito ao salário-família, é necessário cumprir alguns critérios. O principal requisito é ter uma remuneração mensal de até R$ 1.819,26. Além disso, o trabalhador deve ter filhos menores de 14 anos ou dependentes inválidos, independentemente da idade. Esse benefício é destinado a empregados com carteira assinada, incluindo trabalhadores domésticos e avulsos, além de aposentados por invalidez ou idade que estejam nessa faixa de renda.
Além do limite de renda, é obrigatório apresentar documentação que comprove a dependência dos filhos. Os documentos necessários incluem a certidão de nascimento do dependente, a caderneta de vacinação atualizada para crianças de até 6 anos e o comprovante de frequência escolar para filhos entre 7 e 14 anos.
A solicitação do salário-família é feita diretamente com o empregador, no caso de trabalhadores com carteira assinada, ou através do sindicato ou órgão gestor para trabalhadores avulsos. O empregador é responsável por incluir o benefício na folha de pagamento do empregado, e o valor é repassado junto com o salário mensal. No caso de aposentados ou beneficiários de outros programas previdenciários, o pedido deve ser feito diretamente ao INSS.
Fonte: Mixvale
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