‘Sinto muito’ não resolve danos provocados por vazamentos de dados bancários

Instituições financeiras são responsáveis por prejuízos causado aos detentores de contas correntes (Por Maria Inês Dolci)

Receber um email dizendo “sinto muito, mas seus dados sofreram um ataque” não é o que um correntista espera de um banco no qual guardou seu dinheiro, e em que depositou sua confiança. Os golpes têm se sucedido, e, geralmente, os hackers têm acesso a documentos, dados pessoais e financeiros, dentre outros.

Que fique bem claro: os responsáveis por qualquer prejuízo causado por criminosos aos detentores de contas correntes e de investimentos são as instituições financeiras, que devem informar e, se houver perdas, indenizar o consumidor.

A proteção dos dados pessoais dos consumidores deve ser uma prioridade para as instituições financeiras. A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), cuja vigência completou, recentemente, quatro anos, é um grande avanço, mas ainda há lacunas que precisam ser preenchidas para garantir a segurança dos dados bancários. Os consumidores devem estar atentos e exigir transparência e compromisso das instituições com a proteção de suas informações. Somente assim, poderemos minimizar os riscos e garantir um ambiente financeiro mais seguro para todos.

Voltemos aos comunicados sobre vazamentos de dados. Deveria constar neles o compromisso das instituições financeiras de ressarcir qualquer prejuízo ao consumidor, advindo da exposição de seus dados.

A informação, como já observei algumas vezes neste espaço, é um dos direitos do consumidor consagrados pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). Não adianta somente saber que pessoas não autorizadas tiveram acesso a dados pessoais e financeiros, mas sim o que foi feito para que isso não se repetisse e o que aconteceu com os golpistas.

É bem provável que o item segurança seja cada vez mais levado em consideração para a escolha do banco, da seguradora, da operadora de cartões de crédito, do streaming, do acesso à banda larga; enfim, de todos os prestadores que manipulem grandes quantidades de dados.

Essa, aliás, é uma dica para o consumidor: antes de abrir uma conta, de firmar um contrato de prestação de serviços com empresa que tenha milhares ou milhões de clientes, informe-se sobre a política de proteção aos dados que ficarão sob a guarda do prestador. E, se possível, faça uma busca nas notícias e em sites de reclamações para saber como essas empresas têm lidado com esses casos.

A insegurança cibernética, lamentavelmente, veio para ficar e cada vez mais desafiará todos os sistemas internos de instituições públicas e privadas.

Somente este ano, já foram registrados vazamentos de dados do Sicoob (cooperativa), Banco Santander, Banco do Brasil, fintech Nomad, BTG Pactual, 99Pay, Banpará, IUGU e PAGCERTO, para citar apenas notícias obtidas em uma rápida busca na Internet.

Por isso, uma das precauções mais recomendadas é consultar frequentemente os extratos bancários e dos cartões de crédito. Se detectar qualquer irregularidade ou movimentação estranha, entre em contato com o banco ou operadora do cartão.

Fonte: Folha de SP