STF analisa causa milionária de ex-funcionários do banco do amazonas comprado pelo Bradesco

Eles cobram do Bradesco, que comprou o Banco do Estado do Amazonas há 20 anos, R$ 34 milhões por participação nos lucros de fundo de pensão (Por Carlos Rydlewski)

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre uma causa milionária, no valor de R$ 34 milhões, movida por quatro ex-funcionários do Banco do Estado do Amazonas (BEA), comprado pelo Bradesco há 20 anos. O grupo deixou a instituição na década de 1990. Dois foram demitidos e os outros dois aderiram a um plano de demissão voluntária.

O juiz Roberto Santos Taketomi, da 2ª Vara Cível de Manaus, determinou que o Bradesco pague aos quatro, na quarta-feira (1º/3), a quantia de R$ 34 milhões a título de participação nos lucros do fundo de pensão do antigo BEA, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Estado do Amazonas (Cabea).

Em juízo, porém, o Bradesco afirmou que não é responsável pelas eventuais dívidas da Cabea e questionou o valor da ação. O banco alega que, quando o BEA foi vendido, o patrimônio total da Cabea era de R$ 85 milhões, quantia que foi rateada entre os 337 empregados da instituição, o que resultou em cerca R$ 250 mil para cada um.

Por critérios semelhantes, argumenta o Bradesco, os quatro não podem, individualmente, receber mais do que o equivalente aos R$ 250 mil, mesmo que ganhem a ação. Na situação atual, cada um deles ficará com R$ 8,5 milhões.

Caso não transfira hoje os R$ 34 milhões aos quatro ex-funcionários do BEA, o Bradesco terá de arcar com uma multa diária de R$ 1 milhão. O banco afirma que, se fizer os depósitos, não terá como reaver a quantia, mesmo que vença a causa no fim do processo.

Mendonça atende Bradesco e suspende transferência de R$ 34 milhões
Juiz do AM ordenou que o banco transferisse o valor milionário que seria liberado para quatro autores numa ação em que as partes ainda discutem o valor do processo.

Na quinta-feira, 2/03, o ministro André Mendonça, do STF, atendeu ao pedido do Bradesco e suspendeu liminarmente a decisão que obrigou o banco a transferir o valor de R$ 34 milhões que seria liberado para quatro autores numa ação em que as partes ainda discutem o valor do processo.

Fonte: Metrópoles