Tarifas bancárias variam até 492%, aponta pesquisa do Procon-SP

Órgão comparou valores cobrados em serviços prioritários e pacotes padronizados

O Procon-SP encontrou diferença de até 492% em tarifas cobradas pelos bancos brasileiros em sua pesquisa anual, que compara as tabelas de serviços prioritários e de pacotes padronizados das seis principais instituições financeiras: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Safra e Santander. O levantamento aponta também que os consumidores estão pagando mais pelos serviços.

São considerados serviços prioritários qualquer atendimento prestado a pessoas físicas que envolvam:

– Cadastro;
– Conta-corrente ou poupança;
– Operações de crédito;
– Cartão de crédito;
– Serviços de câmbio de moedas;
– Emissão de cheque administrativo;
– Exclusão do cadastro de emitentes de cheque sem fundos.

Das instituições consultadas para a pesquisa, o Bradesco alterou o valor de 28 itens, o Santander, de 25; Banco do Brasil, de 24; a Caixa, de 17; o Safra, de 7 e o Itaú; de 2.

O Procon-SP encontrou maior diferença de valor em serviços na transferência entre contas na própria instituição feita por atendimento pessoal entre o Banco do Brasil e o Safra, de 492%. No Banco do Brasil o valor cobrado era de R$ 7,40 e no Safra R$ 1,25.

No caso da transferência eletrônica a diferença encontrada foi de 45%, entre o Safra e o Santander/Itaú.

Confira a variação no valor das transferências bancárias presenciais:

Confira a variação no valor das transferências bancárias eletrônicas:
Os pacotes padronizados de serviços prioritários ficaram mais caros, sendo a maior variação anual no Pacote Padronizado IV, com aumento de 7,37% e uma média de custo de R$ 47,73.

Confira os valores dos pacotes padronizados:
Entre as instituições financeiras, as maiores diferenças de valores entre os pacotes foram:

–Padronizado I: diferença de 24,40% entre Santander (R$ 15,55) e o Safra (R$ 12,50);
–No Padronizado II: a maior diferença foi de 40%: R$ 25,90 no Itaú e R$ 18,50 no Safra.
–No Padronizado III: diferença de 38%, com o Itaú cobrando R$ 34,50 e o Safra, R$ 25,00.
–No Padronizado IV: maior valor era cobrado pelo Itaú, R$ 53,50, e o menor pelo Safra, R$ 35,00 – uma diferença de 52,9%.

As instituições financeiras são obrigadas a oferecer serviços prioritários individuais ou em pacotes padronizados, conforme estabelecido pelo Banco Central na Resolução 3.919/10.

O que dizem os bancos
O Banco do Brasil diz, em nota, que seus clientes dispõem de diversas opções de transferências entre contas, com diferentes tarifas para cada modalidade. A instituição reforça que os clientes podem usar os serviços essenciasi, sem custo.

Santander e Bradesco afirmam que o reajuste dos valores segue o custo operacional dos serviços prestados e as regras estabelecidas pelo Banco Central.

O Itaú Unibanco afirma buscar manter a melhor relação custo-benefício para seus clientes. O banco diz que os correntistas podem optar pelos serviços essenciais gratuitos (com quantidade de serviços limitada) a qualquer momento, e é possível obter isenções da mensalidade do pacote de acordo com o relacionamento com o banco (quem tem investimentos no Itaú pode chegar a isenção total ou recebe o salário no banco, dependendo da empresa).

A Caixa afirma que monitora constantemente os valores de tarifas cobradas e realiza atualizações para equalizar os preços aos custos operacionais do serviço e que todas as alterações realizadas seguem as determinações legais dispostas na resolução CMN/BACEN n° 3.919/2010.

O Safra não responder até a publicação deste texto.

Orientações ao consumidor:
As instituições financeiras são obrigadas a disponibilizar a informação sobre os serviços essenciais oferecidos de forma compreensiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:

– cheques se os serviços essenciais gratuitos atendem a suas necessidades;
– Verifique com o banco quais os serviços essenciais oferecidos e as quantidades que compõem a gratuidade deles;
– Se a contratação do pacote é obrigatória, uma vez que existem pacotes opcionais que não podem ser impostos pelo banco;
– Consulte se a instituição oferece desconto no pacote em função do relacionamento do cliente com o banco.

O cliente do banco pode tanto contrata os serviços prioritários por tarifas individuais par cada serviço excedente dos essenciais ou contratar pacote de serviços com o pagamento de um valor único.

Quais são os serviços essenciais gratuitos oferecidos pelos bancos?
O Banco Central define serviços essenciais para contracorrente:

– Cartão de débito ou movimentação;
– Consultas pela internet;
– Compensação de cheques;
– 2ª via do cartão de débito, exceto se o correntista solicitar por motivos externos ao banco;
– Quatro saques mensais em guichê de caixa, terminal de autoatendimento ou por cheque;
– Duas transferências bancárias mensais entre contas na própria instituição;
– Dois extratos de movimentação dos últimos 30 dias através do guichê de caixa ou terminal de autoatendimento;
– Extrato consolidado discrimando valores cobrados no ano anterior de tarifas e juros, encargos moratórios, multas e demais despesas decorrente a operações de crédito;
– Des folhas de cheque por mês – exceto em contas com movimentação somente via cartão;
– Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos para contas que utilizem exclusivamente meios eletrônicos.

Para conta-poupança os serviços são:

– Cartão de movimentação;
– Consultas pela internet;
– 2ª via do cartão de débito, exceto se o correntista solicite por motivos externos ao banco;
– Dois saques em guichê de caixa ou em terminal de autoatendimento;
– Dois extratos contendo a movimentação dos últimos 30 dias;
– Extrato consolidado discriminando valores cobrados no ano anterior de tarifas e juros, encargos moratórios, multas e demais despesas decorrentes de operações de crédito;
– Prestação de qualquer serviço por meio eletrônicos para contas que utilizem exclusivamente meios eletrônicos.

Fonte: Folha de S. Paulo