Novas regras de combate a golpes via PIX começam a valer; saiba como dinheiro vai ser rastreado e devolvido para vítimas

A nova ferramenta só deve ser acionada em caso de fraude, suspeita de fraude ou erro entre instituições, e não pode ser usada no caso de PIX feitos para destinatários digitados por erro do usuário.

Começaram a valer nesta segunda-feira (2) as novas regras do PIX para combater fraudes. A partir de agora, então, vai ser possível rastrear e devolver o dinheiro desviado para as vítimas de golpe.

A nova medida busca reduzir o número de golpes digitais e facilitar a devolução do dinheiro às vítimas – hoje, apenas 10% conseguem os valores de volta. O promotor de vendas Luiz Carlos Rosa já caiu em vários golpes com PIX e transferências bancárias. No último, o prejuízo foi de R$ 3 mil.

“Acreditando que estava fazendo acordo com a seguradora, fiz dois pagamentos na época. Com muita demora, o banco me mandou uma carta dizendo que não foi possível rastrear esses valores do golpista, que não tinha, que a conta estava zerada”, conta Luiz Carlos Rosa.

Os bancos estão obrigados, agora, a bloquear todas as contas por onde circulou dinheiro de um golpe via PIX. Segundo o Banco Central, isso facilita o rastreamento do dinheiro desviado e aumenta as chances de recuperá-lo. Antes, só era possível bloquear o valor que estava na primeira conta usada pelo golpista. E, geralmente, ele usa várias contas, de bancos diferentes, para esconder o dinheiro. O Banco Central afirma que o novo sistema de segurança vai ajudar os bancos a identificar mais golpistas.

“Como a gente tinha essa limitação de chegar só até a primeira camada, a gente não conseguia identificar as outras contas que também participam do golpe como contas de fraudadores. Então, isso aumenta a nossa capacidade de detecção de contas fraudulentas. Essa informação é armazenada no Banco Central e a gente compartilha com todo o sistema”, afirma Breno Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição do Banco Central.

A nova ferramenta só deve ser acionada em caso de fraude, suspeita de fraude ou erro entre instituições. Não pode ser usada no caso de PIX feitos para destinatários digitados por erro do usuário.

O novo Mecanismo Especial de Devolução – ou MED 2.0 – dá um prazo de até 80 dias para o cliente contestar o PIX, o que pode ser feito pelo aplicativo do banco. As instituições financeiras terão 11 dias para devolver o dinheiro à vítima do golpe.

A Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, declarou que “está constantemente debatendo com o Banco Central melhorias para o sistema” e que “acredita que o MED 2.0 será um grande avanço para a prevenção e combate a golpes e fraudes”.

Fonte: G1