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Confederação aguarda notificação do TST, mobiliza assessoria jurídica e mantém busca por uma solução negociada
A CONTEC aguarda a notificação formal do dissídio coletivo ajuizado pela Caixa Econômica Federal no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para analisar o processo e definir, junto à assessoria jurídica, as medidas que serão adotadas em defesa dos empregados.
A informação sobre o ajuizamento foi divulgada pela própria Caixa, em comunicado encaminhado aos trabalhadores. O banco afirmou que recorreu ao TST após o impasse nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho e informou ter solicitado a manutenção temporária dos benefícios nas condições anteriormente vigentes enquanto o processo tramita.
A partir da instauração do dissídio, o conflito passa a ser tratado também no âmbito do Tribunal. Antes de eventual julgamento, o processo ainda pode abrir espaço para uma nova tentativa de conciliação entre a Caixa e as entidades representativas dos empregados. Para o presidente da CONTEC, Lourenço Prado, a ida ao Judiciário não encerra a possibilidade de entendimento.
“Mesmo diante do dissídio ajuizado pela Caixa, a CONTEC continua acreditando em uma solução negociada, seja fora dos autos ou no próprio dissídio coletivo. Nosso objetivo é preservar os direitos dos empregados e buscar uma saída construída pelo diálogo”, afirmou.
No comunicado, a Caixa também informou que pretende manter pontos apresentados na última proposta que, segundo o banco, não integram o dissídio. Entre eles estão o pagamento de prêmio de R$ 3 mil por empregado, mudanças no atendimento FIGITAL e ajustes no programa Super Caixa. Em relação ao Saúde Caixa, a instituição informou que adotará medidas estruturantes voltadas à eficiência e à sustentabilidade do plano.
Enquanto aguarda a notificação do TST, a CONTEC mantém o acompanhamento jurídico e sindical do caso. Segundo o coordenador da Mesa de Negociação CONTEC/Caixa, Willian Louzada, a mobilização permanece.
“A greve continua. O jurídico da CONTEC acompanha o processo e está preparado para atuar em todas as etapas. Vamos tomar todas as medidas necessárias para defender os direitos dos empregados e empregadas da Caixa”, destacou.
A Confederação seguirá informando os trabalhadores sobre os desdobramentos do processo e de qualquer nova movimentação nas negociações.
Fonte: Contec
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O programa de combate ao assédio moral é uma conquista dos trabalhadores após grande mobilização na Campanha Nacional Unificada 2010. Trata-se de um acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho que tem adesão voluntária tanto dos bancos quanto dos sindicatos.
