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Pagamento terá início no dia 24 de abril com parcela do benefício; telefone Central 135 já informa beneficiários sobre o novo calendário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nesta quinta-feira, 3, antecipando o 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, a primeira parcela começa a ser paga em abril, e a segunda, em maio.
Em consulta à Central 135, o telefone de informações do INSS, os atendentes confirmam que os valores serão disponibilizados com a parcela do benefício. Com isso, a partir do dia 24 de abril, o pagamento começa a ser feito para quem recebe até um salário mínimo. Para quem ganha acima de um salário mínimo, os pagamentos terão início no dia 2 de maio. As datas são as mesmas da antecipação do 13º em 2024. Veja abaixo os calendários completos.
A primeira parcela será correspondente a 50% do total do abono devido no mês de abril, sem o desconto do Imposto de Renda. A segunda parcela, que poderá ter o desconto do IR dependendo do valor recebido, está prevista para ser paga entre o final de maio e começo de junho. Cada parcela será paga junto ao benefício de cada mês (abril e maio). As datas são diferentes para quem recebe acima do mínimo. Veja o calendário abaixo:
Quem tem direito?
Terão direito aposentados e pensionistas, além de pessoas que receberam, no decorrer deste ano, benefícios como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nestes últimos dois casos, o valor a ser recebido será proporcional ao tempo de recebimento do benefício. Beneficiárias do salário-maternidade também receberão o 13º proporcional, mas ele será pago junto com a última parcela. Idosos e pessoas com deficiência atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao abono.
Como consultar o 13º do INSS
O segurado pode fazer a consulta por meio do site ou do aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo:
-Acesse o site ou o app Meu INSS;
-Faça o login com conta gov.br, com CPF e senha;
-Procure pelo ícone “Extrato de Pagamento”;
-Ao acessar o extrato, o valor do 13º vai aparecer como código 104;
-É possível gerar o PDF no final da página, clicando em “Baixar PDF”.
Fonte: Estadão
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O programa de combate ao assédio moral é uma conquista dos trabalhadores após grande mobilização na Campanha Nacional Unificada 2010. Trata-se de um acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho que tem adesão voluntária tanto dos bancos quanto dos sindicatos.
