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Brasileiros que usam o Pix poderão contestar transações diretamente nos aplicativos das instituições financeiras em casos de fraude, golpe e coerção (Por Redação)
Os brasileiros que utilizam o Pix poderão acionar, a partir desta quarta-feira, 1º, um “botão de contestação” em casos de fraude, golpe e coerção. Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), a novidade já havia sido anunciada pelo Banco Central (BC) como um dos lançamentos da agenda de aprimorações do Pix para este semestre.
O botão poderá ser acionado diretamente no aplicativo da instituição financeira da qual o usuário é cliente. O objetivo é facilitar a contestação de transações via Pix, que passa a ser realizada de forma totalmente digital, sem a necessidade de interação humana.
Atualmente, o MED permite a devolução de recursos desviados em fraudes e golpes a partir do momento em que a vítima entra em contato com o banco. Com o “botão de contestação”, deve haver um ganho de velocidade para o bloqueio de recursos na conta do golpista, o que aumenta a chance de devolução dos valores.
Como vai funcionar o ‘botão de contestação’ do Pix?
Em nota, Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, explicou que, ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Segundo ele, valores parciais podem ser bloqueados também.
“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, conclui Breno.
Ele alerta, no entanto, que o “botão de contestação” funcionará exclusivamente para casos de fraude, golpe e coerção. O botão “não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo”, diz a nota divulgada pelo BC.
A criação do botão de autoatendimento é uma das medidas do BC para aperfeiçoar o MED. Em agosto, o órgão anunciou outra nova funcionalidade, disponível de forma facultativa em novembro e que passará a ser obrigatória a partir do dia 2 de fevereiro de 2026, que permitirá ao MED identificar os caminhos percorridos pelo dinheiro roubado por golpistas, aumentando as chances de devolução.
Atualmente os valores roubados só podem ser recuperados a partir da conta originalmente utilizada na fraude, o que permite que os criminosos transfiram rapidamente o dinheiro para outras contas, muitas vezes inviabilizando a devolução à vítima.
Fonte: Estadão
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