‘Vamos ter crise muito grande no FGTS’, diz presidente da Caixa

Carlos Vieira afirma que concorrência com outros fatores que absorvem recursos do fundo tende a comprometer sua sustentabilidade (por Victoria Netto)

O presidente da Caixa, Carlos Vieira, disse nesta quinta-feira (25) que o modelo de financiamento imobiliário baseado essencialmente no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) precisa ser revisto. Segundo ele, o fundo tende a enfrentar uma grande crise, uma vez que a concorrência com outros fatores que absorvem esses recursos tende a comprometê-lo.

“Acho que a gente precisa rediscutir isso, essa estrutura de funding na forma que existe, como o FGTS. Vamos ter uma crise muito grande do FGTS”, afirmou durante o evento Rio Construção Summit, na capital fluminense.

Ao Valor, o presidente da Caixa completou que, atualmente, o Brasil tem gerando emprego e saldos positivos no FGTS, o que classifica como fatores importantes, mas alertou para outras medidas que competem os recursos do FGTS com outras ações.

Como exemplo, citou projetos de lei em andamento para permitir o saque do fundo para mulheres vítimas de violência doméstica. Um deles é o PL 807/2023, que propõe o direito de saque para trabalhadoras que receberam, nos últimos três meses, o benefício temporário previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), aplicável a mulheres em situação de vulnerabilidade por violência doméstica.

“Recentemente nós tivemos um projeto de lei que trazia a possibilidade de você usar o recurso do FGTS como indenização de questões, por exemplo, ligadas aos assédios ou à violência doméstica com as mulheres. Nós reconhecemos isso como uma coisa super importante. Mas à medida que passasse no Congresso, você tiraria R$ 70 bilhões do FGTS, então você ia tirar mais recursos”, disse.

Vieira completou que, na origem, o FGTS tinha dois propósitos básicos: primeiro, atender o trabalhador brasileiro quando saísse do emprego e se aposentasse. E, em paralelo, enquanto isso não acontecesse, o recurso do FGTS estaria disponível para uso em crédito imobiliário.

“O alerta é no sentido de que existem hoje elementos concorrenciais ao princípio básico que foi destinado ao FGTS, que foi criado no dia 13 de dezembro de 1966. A mudança e a agregação de outros eventos que competem com o princípio básico”, afirmou.

Fonte: Valor Econômico