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O destaque cerimonial na República Dominicana ocorre após a ratificação formal do Protocolo sobre Trabalho Forçado pelo Brasil no início deste ano.
PUNTA CANA (Notícias da OIT) – O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, e o ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, celebraram a ratificação pelo Brasil do Protocolo de 2014 à Convenção sobre Trabalho Forçado (nº 29) durante uma reunião na quarta-feira, 1º de outubro, à margem da 20ª Reunião Regional Americana da OIT , realizada na República Dominicana.
A reunião proporcionou a primeira oportunidade para um reconhecimento simbólico entre a OIT e o Brasil em um evento de alto nível desde que o Brasil apresentou seu instrumento de ratificação na sede da OIT em Genebra, em julho de 2025.
O intercâmbio ressaltou o compromisso renovado do Brasil com a erradicação do trabalho forçado e a implementação de proteções reforçadas para os trabalhadores. O Protocolo atualiza a Convenção sobre Trabalho Forçado de 1930 para enfrentar os desafios contemporâneos, em um momento em que cerca de 28 milhões de pessoas permanecem em trabalho forçado em todo o mundo.
Com esta ratificação, o Brasil se junta a outros 62 Estados-membros da OIT no compromisso de melhorar a legislação, as inspeções e o apoio aos trabalhadores afetados, ao mesmo tempo em que promove a conduta empresarial responsável e a devida diligência.
Membro fundador da OIT, o Brasil já ratificou 98 Convenções e um Protocolo.
Ao longo dos anos, o Brasil tem atuado consistentemente no combate ao trabalho forçado e infantil, inclusive por meio de projetos apoiados pela OIT em cadeias produtivas como cacau, café, açaí e carnaúba em todo o país. Essas iniciativas visam promover o trabalho decente, ampliar alternativas de geração de renda, fortalecer políticas públicas e fomentar a conscientização sobre as normas internacionais do trabalho, em consonância com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.
Fonte: OIT
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O programa de combate ao assédio moral é uma conquista dos trabalhadores após grande mobilização na Campanha Nacional Unificada 2010. Trata-se de um acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho que tem adesão voluntária tanto dos bancos quanto dos sindicatos.
