Aposentadorias do INSS acima do mínimo têm reajuste previsto de 4,66% para 2026; entenda

Índice oficial de correção que será aplicado será divulgado pelo IBGE no início de janeiro. Benefícios iguais ao piso nacional seguirão o salário mínimo de 2026, estimado em R$ 1.631 (Por Júlia Galvão)

O governo prevê um reajuste de 4,66% para aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com valor acima do salário mínimo, segundo estimativa usada no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual). O percentual corresponde à inflação estimada pelo governo federal para o ano de 2025, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O índice final de correção, que será efetivamente aplicado a esses benefícios, será oficializado em 9 de janeiro, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) vai divulgar o resultado do INPC acumulado no ano.

Já os benefícios iguais ao piso previdenciário terão o mesmo reajuste que será dado ao salário mínimo de 2026, que pode subir dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.631, conforme estimativas do mesmo projeto orçamentário. O valor final do salário mínimo é oficializado por meio de decreto presidencial.

Para o cálculo dos benefícios acima do piso, o PLOA considerou a projeção do INPC da grade de parâmetros macroeconômicos da SPE (Secretaria de Política Econômica) de 4 de julho, afirma o MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento). Uma grade atualizada já foi publicada em setembro e manteve a projeção de 4,66% para o índice.

O INPC também é usado como base para reajustar o teto do INSS, que é o valor máximo de benefícios da Previdência e também é o maior valor sobre o qual são pagas as contribuições previdenciárias de quem tem salários maiores. A previsão é que o teto do INSS suba dos atuais R$ 8.157,41 para R$ 8.537,55 em 2026, considerando o reajuste estimado de 4,66%.

Hoje, de acordo com o o INSS, 12,1 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Enquanto outros 28,3 milhões dos aposentados e pensionistas recebem até um salário mínimo.

O calendário de pagamentos do INSS para 2026 ainda não foi divulgado. Tradicionalmente, porém, os segurados que recebem até um salário mínimo passam a ganhar o valor reajustado nos últimos dias úteis de janeiro, enquanto os pagamentos para quem ganha acima do piso costumam começar no primeiro dia útil de fevereiro.

E O SALÁRIO MÍNIMO?
O salário mínimo nacional, que passa por reajustes anuais, está atualmente em R$ 1.518. O governo estima que em 2026 ele pode subir para R$ 1.631, segundo dados usados no PLOA, encaminhado ao Congresso Nacional no dia 29 de agosto. O valor representa um aumento de 7,45%. Para essa projeção, foi considerada a estimativa de inflação de 4,78%.

O reajuste do piso leva em conta a inflação do INPC no período de 12 meses até novembro do ano anterior, somada à variação do PIB de dois anos antes, limitada a 2,5%, devido à regra de ajuste fiscal do governo.

Para os anos seguintes, o governo prevê, nas projeções enviadas no PLOA, um salário mínimo de R$ 1.725 em 2027, R$ 1.823 em 2028 e R$ 1.908 em 2029.

Apesar das projeções, os valores exatos vão depender da inflação que for efetivamente registrada pelo IBGE e do crescimento do país.

O salário mínimo é o menor valor que o INSS pode pagar em aposentadorias, pensões, auxílios-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada). Seu reajuste pressiona os gastos do governo por ser a referência para benefícios previdenciários e sociais, funcionando como baliza para uma série de despesas obrigatórias do Poder Executivo.

Sempre que há reajuste, quem recebe aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e BPC no valor do piso também passa a ganhar o novo salário mínimo.

Fonte: Folha de SP