Envelhecimento rápido ameaça previdência e sem reforma pode haver crise fiscal

O Brasil vive uma grande transformação demográfica com um grande impacto. O rápido envelhecimento da população já projeta uma forte alta nos gastos públicos, especialmente com previdência e o benefício de prestação continuada (BPC). Especialistas apontam que sem reformas profundas – entre elas a da Previdência -, o país corre sérios riscos de estagnação, inflação crescente e um rombo fiscal sem precedentes.

O Brasil envelhece em ritmo recorde: os dados da transformação

A proporção de pessoas com 60 anos ou mais quase dobrou entre 2000 (8,7%) e 2023 (15,6%). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indica que serão 37,8% em 2070. A idade média do brasileiro, que era de 28,3 anos em 2000, passou para 35,5 anos em 2023 e deve chegar a 48,4 anos em 2070. O único segmento populacional que seguirá crescendo é o de idosos, diz Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade no Brasil (ILC BR).

Essa mudança acontece em ritmo muito mais acelerado que em nações desenvolvidas. A França, por exemplo, levou um século para atingir uma proporção de pessoas com 50 anos ou mais que o Brasil alcançará em apenas 40 anos, destaca Clea Klouri, sócia da agetech Data8.

A conta fiscal: previdência e saúde sob pressão máxima

Especialistas aponta, que a aceleração do envelhecimento vai gerar um grande desafio fiscal. A conta recai diretamente sobre três pilares:

-Previdência e BPC,

-Saúde

-Educação

A previdência é a “bomba-relógio” central. Segundo o Centro de Liderança Pública (CLP), sem uma nova reforma sustentável, os gastos com aposentadorias e BPC podem aumentar em R$ 600 bilhões até 2040, um valor equivalente a um novo orçamento da saúde pública ou ao dobro do que a União investe em infraestrutura.

O sistema atual foi desenhado para uma sociedade jovem. Hoje, o Brasil gasta cerca de 12% do PIB com previdência, somados todos os regimes. A relação entre contribuintes ativos e beneficiários despenca: a população ativa até 39 anos encolherá quase 16% até 2040, enquanto o grupo de 65 anos ou mais crescerá mais de 55%. Isso significa mais beneficiários para menos trabalhadores pagando. Mesmo as reformas passadas, incluindo a de 2019, são consideradas paliativas, apenas adiando o problema. “O sistema já é deficitário e não supre as necessidades da população”, diz Clea Klouri.

O envelhecimento também eleva a demanda por serviços de saúde e medicamentos. O gasto anual com saúde por pessoa acelera exponencialmente após os 60 anos, tornando-se três a quatro vezes maior para quem tem 80 anos ou mais em comparação com a faixa dos 30 a 44 anos. Doenças crônicas, uso intensivo de medicamentos e a necessidade de cuidados de longa duração são fatores que puxam essa conta para cima.

A projeção do CLP é que os gastos do SUS precisem aumentar de 4,2% para cerca de 7,5% do PIB até 2045 para manter a cobertura atual.

Paradoxalmente, a educação poderia ser uma “válvula de escape fiscal”. Com a queda projetada de 20% no número de alunos de 0 a 17 anos até 2040, o Brasil poderia liberar quase um ponto percentual do PIB em recursos. Esse montante seria precioso para realocar para saúde e previdência, áreas sob crescente pressão.

No entanto, a rigidez de vinculações constitucionais e a pressão política por mais verbas impedem que esse “bônus demográfico” na educação seja plenamente aproveitado, condenando o país a manter, ou até ampliar, as pressões de um setor que já não cresce em demanda.

Reforma da previdência: uma necessidade matemática, não uma escolha

Segundo o CLP, a necessidade de uma nova reforma da previdência não é uma escolha política, mas um imperativo fiscal. O sistema previdenciário brasileiro precisa de ajustes significativos para garantir sua sustentabilidade. É crucial “lidar com a matemática de ter cada vez mais pessoas acima de 65 anos para cada ativo contribuinte”, como afirma o CLP.

Convergir as regras dos diferentes regimes, ampliar a idade efetiva de saída do trabalho e acomodar o gasto dentro de um teto fiscal crível são medidas urgentes, apontam especialistas. Segundo a Allianz, uma das maiores seguradoras globais, o Brasil necessita de reformas “moderadas a significativas” no sistema previdenciário para garantir sustentabilidade e adequação. Sem isso, o estrangulamento previdenciário limitará drasticamente os recursos para outras áreas vitais.

O CLP afirma que o desafio é imenso: tornar o fardo fiscal administrável e, ao mesmo tempo, acelerar a produtividade em meio a uma força de trabalho que envelhece. “A demografia pode ser destino, mas a forma de financiá-la, e de transformar longevidade em prosperidade, continua a ser uma escolha essencialmente política”, destaca a nota da entidade.

Fonte: Gazeta do Povo