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O jornal Valor Econômico publicou nesta quinta-feira (9/10) reportagem informando que o governo federal estuda novas alternativas de tributação sobre o sistema financeiro, com foco especial nas fintechs, após a Medida Provisória que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ter sido retirada da pauta da Câmara dos Deputados.
Segundo a matéria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista à Rádio Piatã, que pretende reunir o governo para discutir uma nova proposta de tributação para o setor financeiro, “especialmente as fintechs”.
A reportagem destaca ainda que, conforme a Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), a justificativa de equiparar a carga tributária entre fintechs e bancos não se sustenta, pois os modelos de operação são diferentes. Enquanto os bancos têm acesso a mecanismos de compensação tributária e fontes de captação próprias, as fintechs dependem de instrumentos como CDBs e RDBs.
O debate sobre o tema deve seguir nas próximas semanas, com a possibilidade de novas medidas por meio de decreto, portaria ou na tramitação da reforma do Imposto de Renda, atualmente em análise no Senado.
Fonte: Valor Econômico
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O programa de combate ao assédio moral é uma conquista dos trabalhadores após grande mobilização na Campanha Nacional Unificada 2010. Trata-se de um acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho que tem adesão voluntária tanto dos bancos quanto dos sindicatos.
