Pagamento por demissão na Argentina será de no máximo 3 salários

A reforma trabalhista do governo de Javier Milei (La Libertad Avanza, direita) reduz as indenizações por demissões. É uma das mudanças de corte de custos trabalhistas.

Os empregadores têm que pagar um salário por ano de trabalho do funcionário em caso de demissão. O valor deve incluir benefícios que a pessoa receba. Com a reforma, o pagamento será de no máximo 3 salários. Terá como referência o ganho médio na categoria.

SE INSCREVA-SE A principal mudança é que a empresa não pagará diretamente para demitir um funcionário. Empresas grandes terão que pagar mensalmente valor equivalente a 1% dos salários ao FAL (Fondo de Amparo Laboral), que será implantado com a reforma. Empresas pequenas e médias pagarão 2,5% dos salários. O fundo será responsável por pagar as indenizações.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto na 5ª feira (19.fev.2026). O Senado havia aprovado a proposta em 12 de fevereiro. Os senadores analisarão o texto novamente por causa de alterações. A expectativa é de que seja aprovado até 6ª feira (27.fev).

Houve greve geral de 24 horas na Argentina na 5ª feira (19.fev) em protesto contra a proposta.

Fonte : Poder 360